Adquirir Imobiliário em Portugal: Documentos Essenciais


4 de abril de 2023
O processo de aquisição de um imóvel em Portugal envolve várias etapas administrativas, com requisitos adicionais para compradores internacionais. Apesar de o processo de aquisição ser relativamente simples, é necessário assegurar alguns documentos cruciais.
Documentação principal
Identificação pessoal
Um documento de identificação válido emitido pelo governo é obrigatório para todas as transações imobiliárias e financeiras. Este documento pode ser um passaporte internacional ou o cartão de cidadão português.
Registo fiscal
O número de identificação fiscal português é essencial para a realização de quaisquer transações financeiras no país. Este número fiscal é obrigatório para vários pagamentos e impostos.
Este número pode ser obtido nas finanças com um passaporte válido e um documento de residência principal.
Serviços financeiros
Considerações bancárias
Ter uma conta bancária portuguesa não é obrigatório, mas é recomendado, pois pode facilitar o processamento de pagamentos nacionais.
Serviços profissionais
Conhecimentos especializados necessários
A assistência profissional é vital para um processo de transação seguro. Os principais profissionais incluem:
- Agências imobiliárias licenciadas (verificadas pela certificação AMI)
- Notários para verificação de documentos e confirmação do registo de propriedade
- Aconselhamento jurídico, de preferência bilingue, para documentação e orientação processual.